\u00daltima actualiza\u00e7\u00e3o: 8 de Fevereiro de 2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n ACORDO DE TERMOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o constituem um acordo juridicamente vinculativo celebrado entre o utilizador, quer pessoalmente quer em nome de uma entidade (“o Utilizador”) e a JUNTA DE FREGUESIA DE CANAVIAIS (“Entidade”), relativamente ao acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website https:\/\/clientes.fernandocarrujo.com\/jfcanaviais\/<\/a> bem como qualquer outra forma de m\u00eddia, canal de m\u00eddia, website m\u00f3vel ou aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel relacionada, ligada, ou de outra forma relacionada (coletivamente, o “Website”). O utilizador concorda que, ao aceder ao Website, leu, compreendeu, e concordou em estar vinculado a todos estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. 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O Conte\u00fado e as Marcas s\u00e3o fornecidos no Website apenas para sua informa\u00e7\u00e3o e uso pessoal. Excepto conforme expressamente previsto nestes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, nenhuma parte do Website e nenhum Conte\u00fado ou Marcas pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribu\u00edda, vendida, licenciada, ou explorada de qualquer outra forma para qualquer fim comercial, sem a nossa pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o escrita.<\/p>\n\n\n\n Desde que seja eleg\u00edvel para utilizar o Website, \u00e9-lhe concedida uma licen\u00e7a limitada para aceder e utilizar o Website e para descarregar ou imprimir uma c\u00f3pia de qualquer parte do Conte\u00fado ao qual tenha obtido acesso adequado exclusivamente para o seu uso pessoal, n\u00e3o comercial. Reservamos todos os direitos n\u00e3o expressamente concedidos ao utilizador no e para o Website, o Conte\u00fado e as Marcas.<\/p>\n\n\n\n REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DO UTILIZADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao utilizar o Website, representa e garante que: (1) tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o; (2) n\u00e3o \u00e9 menor na jurisdi\u00e7\u00e3o em que reside, ou se for menor, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o parental para utilizar o Website; (3) n\u00e3o ter\u00e1 acesso ao Website por meios automatizados ou n\u00e3o humanos, seja atrav\u00e9s de um bot, script, ou outro; (4) n\u00e3o utilizar\u00e1 o Website para qualquer fim ilegal ou n\u00e3o autorizado; e (5) a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Website n\u00e3o violar\u00e1 qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Se fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja verdadeira, incorrecta, n\u00e3o actual, ou incompleta, temos o direito de suspender ou terminar a sua conta e recusar toda e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o actual ou futura do Website (ou qualquer parte deste).<\/p>\n\n\n\n ACTIVIDADES PROIBIDAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 aceder ou utilizar o Website para qualquer outro fim que n\u00e3o aquele para o qual o disponibilizamos. 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Mant\u00e9m a propriedade total de todas as suas Contribui\u00e7\u00f5es e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados \u00e0s suas Contribui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por quaisquer declara\u00e7\u00f5es ou representa\u00e7\u00f5es nas contribui\u00e7\u00f5es por si fornecidas em qualquer \u00e1rea do Website. 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Pelo presente, o utilizador renuncia a todos os direitos morais sobre tais Submiss\u00f5es, e pelo presente garante que tais Submiss\u00f5es s\u00e3o originais ou que tem o direito de submeter tais Submiss\u00f5es. O utilizador concorda que n\u00e3o haver\u00e1 recurso contra n\u00f3s por qualquer alegada ou efectiva infrac\u00e7\u00e3o ou apropria\u00e7\u00e3o indevida de qualquer direito de propriedade sobre as suas Submiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n WEBSITES E CONTE\u00daDO DE TERCEIROS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Website pode conter (ou pode ser enviado atrav\u00e9s do Website) links para outros websites (“Websites de Terceiros”), bem como artigos, fotografias, textos, gr\u00e1ficos, imagens, desenhos, m\u00fasica, som, v\u00eddeo, informa\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00f5es, software, e outros conte\u00fados ou itens pertencentes a\/ou origin\u00e1rios de terceiros (“Conte\u00fado de Terceiros”). 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